médica no hospitalO erro médico acontece quando algum médico erra durante o exercício de sua profissão e se torna o resultado de um procedimento errado ou omissão do profissional. Ele é caracterizado por um dano ao paciente que pode ser decorrente de problemas em algum aparelho ou falta de espaço no hospital. Um erro médico pode acontecer por diversas razões e nem sempre estão relacionadas a má conduta do profissional.

  • Despreparo e falta suficiente de preparo pelo médico. No entanto, muitas vezes a experiência e a quantidade de estudo do profissional atestam contra ele;
  • Quando o médico é imprudente e não baseia-se em dados científicos;
  • Negligência no tratamento do paciente principalmente em hospitais administrados pelo SUS.

O erro médico é um problema grave na área médica que atinge não só os pacientes como também os profissionais de saúde. Com o passar dos anos o tratamento atribuído aos pacientes foi sendo reduzido a poucas consultas e o período em que o paciente passa com o médico se tornou cada vez menor.

Responsabilidade Civil do Médico

O médico deve indenizar de alguma forma o paciente quando ocorrer problemas relacionados a má conduta. Muitas vezes essa indenização é feita em dinheiro e pode ser considerado dano material, moral ou estético. O ressarcimento de dano material faz parte dos danos causados aos pacientes devido os custos e perdas e pelo que ele deixou de receber no período em que ficou no hospital.

O médico também pode ser responsabilizado por dano moral, quando o procedimento tenha lhe causado sofrimento. Leva-se em conta o grau de sofrimento do paciente e o que pode ser pago pelas partes envolvidas. Já o dano estético está relacionado ao erro que causa lesão a forma física do paciente e a sua aparência e a indenização serve como uma compensação.

Responsabilidade Penal do Médico

Um procedimento errado realizado pelo médico também pode causar uma punição penal quando o ato é considerado um crime tendo como consequência uma multa ou a cadeia. A esfera judicial recai apenas sobre a pessoa física, ou seja, o médico e não o hospital. O médico é acusado de crime doloso quando assume o risco de sua decisão e crime culposo quando foi imprudente ou negligente. Em alguns casos o crime també pode ser caracterizado como homicídio.

Como Agir no Erro Médico

Os casos de erro médico devem ser reportados ao Conselho de Medicina que é responsável por penalizar casos de infração ética. Se o paciente quiser pode recorrer a justiça para ser indenizado e para que o médico em questão responda criminalmente. Em casos de falta de ética e descumprimento do que é estabelecido no Código de Ética Médica, é direito do paciente registrar reclamação junto ao CRM com fatos e documentos relacionados ao caso.

Para evitar que erros médicos aconteçam com você, atente-se as seguintes dicas:

- Anote as suas dúvidas e questionamentos para que durante a consulta você possa tirá-las com seu médico. Questione sobre o diagnóstico, as causas, o período de tratamento, os remédios e seus riscos, as dosagens, etc;

- Se não entendeu uma orientação, pergunte novamente. Não saia do consultório com dúvidas;

- Pergunte se o remédio receitado possui uma versão de medicação genérica e se há contraindicações e efeitos colaterais;

- Leia a receita médica antes de sair do consultório. Muitas vezes o que está escrito não é compreendido pelo paciente ou pelo atendente da farmácia;

- Se o diagnóstico não lhe pareceu favorável, fique à vontade para pedir uma segunda opinião a outro profissional.