homem seringaA palavra eutanásia significa "boa morte", que uns consideram um ato de misericórdia e outros, um crime contra a vida. É o ato de facultar a morte sem sofrimento a uma pessoa cujo estado de doença é crônico, incurável e normalmente associado a um imenso sofrimento físico e psicológico.

É um tema delicado, pois conta com diversas opiniões que envolvem conceitos éticos, sociais, religiosos e até políticos. Não existe um consenso em relação ao procedimento e os médicos também se dividem em relação aos pacientes em coma e estado vegetativo.

A eutanásia é dividida entre positiva, ativa, voluntária e involuntária:

- Eutanásia ativa e voluntária: a pessoa doente recebe uma dose letal de remédios. Nesse caso o paciente tem consciência do ato;

- Eutanásia involuntária e passiva: um dos itens que o paciente precisa para sobreviver é retirado do seu convívio como por exemplo a suspensão da alimentação. Esse tipo de eutanásia é feita com um paciente que não tem consciência de que aquilo está ocorrendo;

- Eutanásia Libertadora: quando é reduzida a dor de um paciente com uma doença incurável;

- Eutanásia Piedosa: essa é aplicada em pacientes inconscientes e terminais.

A legislação brasileira não permite a eutanásia e estabelece que se deve preservar a vida e, para que isso ocorra, todos os esforços devem ser adotados. Mas alguns consideram que, a partir do momento que se desliga o aparelho de uma pessoa que não possui condições de auto-sobrevivência, já está praticando a eutanásia. Para defensores da prática, esse método não pode ser considerado eutanásia, pois o direito à vida é se manter vivo com os próprios meios e essa é só uma maneira de deixar que a vida tome seu rumo natural sem uma atuação artificial dos aparelhos. Já outras opiniões mostram que homem nenhum tem direito de tirar a vida do seu semelhante, independente das condições que ele esteja.

Em 1996 foi sugerido o projeto de lei 125/96, que pretendia autorizar algumas situações relacionadas a eutanásia, mas foi arquivado posteriormente. Em 2005 foi cogitado que a eutanásia virasse crime, mas esse projeto de lei também foi arquivado.

Há países que aceitam a realização da eutanásia: Holanda, Bélgica e Suíça. Na Suíça, o paciente tem a opção de escolher se um médico ministre uma dose letal de medicamento. Em países como Áustria e Alemanha pode ser realizada a eutanásia passiva com a autorização do paciente. Uma das explicações para a manutenção da atual compreensão oficial e legal da eutanásia é o temor de que atos injustificáveis sejam praticados por algumas pessoas em nome de eventuais benefícios à sociedade ou à individualidade. É possível considerar também os fundamentos da cultura cristã, a qual é formada nossa sociedade, que prega o máximo apego à vida e sua preservação.

Quem é a favor do procedimento, alega que reduzir o sofrimento do paciente é um ato de solidariedade e amor, pois em alguns casos famosos a decisão foi tomada por familiares que tiveram que brigar na justiça para realizar o procedimento.

Casos de Eutanásia

  • Em 1998 o médico americano Jack Kevorkian aplicou uma dose letal de medicamentos no paciente Thomas Youk. O médico ficou conhecido como Doutor Morte e era um apologista da eutanásia e do suicídio assistido;
  • Uma mulher inglesa chamada Diane Pretty entrou na justiça em 2002 para que pudesse morrer com a ajuda do marido, mas não queria que ele sofresse nenhuma penalidade devido a isso. Ela sofria de um problema neurológico e vivia em uma cadeira de rodas. Dias após ter perdido a decisão judicial na última instância possível ela faleceu;
  • Nos EUA a paciente Terri Schiavo sofreu um dano cerebral em 1990 e ficou em estado vegetativo. Por decisão judicial, solicitada pelo marido, a sonda que a alimentava foi retirada. No entanto, o caso gerou tanta polêmica que o ex-presidente Bush chegou a comentar o caso;
  • Após a passagem do Furacão Katrina em 2005, na cidade de Nova Orleans, nos Estados Unidos, alguns médicos foram acusados de cometer eutanásia em pacientes idosos e em grave situação após a espera pelo resgate;
  • Em 2010, o novo Código de Ética Médica do Brasil estabeleceu a prática da ortotanásia, que é a prática de evitar tratamentos e medicamentos que não mudarão o quadro do paciente. Nesse caso são ministrados cuidados paliativos evitando o desconforto e sofrimento ao paciente;
  • Em 2008, a francesa Chantal Sébire solicitou na justiça o direito de morrer, pois possuía um tumor incurável, mas teve seu direito negado, pois o procedimento não é descrito na justiça francesa. Dois dias após a decisão judicial ela ingeriu uma alta dose do veneno barbitúrico; 
  • No ano de 2009, a italiana Eluana Englaro faleceu após passar 17 anos em estado vegetativo depois de um acidente de carro. Os pais solicitaram na justiça o direito de realizar a eutanásia e ela teve a alimentação suspensa e faleceu dois dias depois;
  • Em 2012, dois enfermeiros do Uruguai confessaram que aplicavam morfina em pacientes não terminais;
  • Na Grã-Bretanha a justiça recusou o pedido de eutanásia do paciente Tony Nicklinson que perdeu todos movimentos e se comunica com os olhos. Segundo a Justiça, eutanásia no país é considerada como homicídio. Dias depois ele foi encontrado morto em casa.